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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrato nulo. Horas extras.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Doméstica. Trabalho em quatro dias na semana. Desenvolvendo tarefas próprias e cotidianas de manutenção de uma residência é empregada e não trabalhadora eventual (faxineira - diarista).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Indicação de bens passíveis de penhora.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00

Vigia. Empregado doméstico. A legislação vigente, lei nº 5.859/72, caracteriza o empregado doméstico como sendo aquele que presta serviço de forma contínua, de natureza não lucrativa, no âmbito residencial, não discriminando a função por ele exercida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Doméstico. Contribuição ao INSS.
Array Publicado em 2005-10-17T04:00:00+00:00

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 84766

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Contrato nulo. Horas extras.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Doméstica. Trabalho em quatro dias na semana. Desenvolvendo tarefas próprias e cotidianas de manutenção de uma residência é empregada e não trabalhadora eventual (faxineira - diarista).

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.

Indicação de bens passíveis de penhora.

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Vigia. Empregado doméstico. A legislação vigente, lei nº 5.859/72, caracteriza o empregado doméstico como sendo aquele que presta serviço de forma contínua, de natureza não lucrativa, no âmbito residencial, não discriminando a função por ele exercida.

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

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